Política de Privacidade

1. Quem somos e papel deste documento

O childtherapyapp.com ("Plataforma") é operado por Renata Costa, Terapeuta Ocupacional, CNPJ 51.286.434/0001-30 ("nós"). Este documento explica como tratamos dados pessoais no contexto do uso da Plataforma por profissionais de terapia (terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos etc.) e das clínicas que eles administram.

Importante: a Plataforma é usada principalmente por você, terapeuta, para registrar informações sobre o atendimento dos seus pacientes. Os responsáveis pelos pacientes não se cadastram na Plataforma — a única exceção é o formulário de anamnese, acessado por um link individual e temporário, sem necessidade de conta, mediante aceite de um termo de consentimento específico exibido na própria tela.

2. Papéis definidos pela LGPD

• Você (terapeuta) e sua clínica são a Controladora dos dados dos seus pacientes: decidem quais dados coletar, para qual finalidade, e são responsáveis por obter a autorização/consentimento dos responsáveis legais — algo que acontece fora da Plataforma (presencialmente, na clínica).
• Nós somos a Operadora dos dados de pacientes: tratamos esses dados apenas porque você os inseriu na Plataforma, seguindo suas instruções (registrar sessões, gerar relatórios, controlar pagamentos), e somos responsáveis pelas medidas de segurança técnica e pelos fornecedores (subprocessadores) que usamos para isso.
• Para os seus próprios dados (terapeuta/administrador da conta), nós somos a Controladora — é sobre isso que trata a maior parte desta política, no sentido de "consentimento do titular que usa o produto".

3. Dados que coletamos diretamente de você (terapeuta)

Ao criar uma conta e usar a Plataforma, coletamos:

• Nome, e-mail, senha (autenticação via Supabase Auth)
• Especialidade profissional
• Dados de cobrança (processados pela Stripe — não armazenamos número de cartão)
• Registros de uso/acesso, para fins de segurança e auditoria (visualizações, edições e exclusões, associadas ao terapeuta e ao horário)

4. Dados de pacientes inseridos por você na Plataforma

Como parte do uso normal do produto, você pode inserir sobre seus pacientes:

• Identificação: nome, data de nascimento, nome e telefone do responsável, CPF, endereço
• Dados clínicos: objetivos terapêuticos, registros de evolução/sessão, documentos anexados (relatórios, planos terapêuticos), anamnese (histórico de desenvolvimento, rotina e perfil sensorial) — preenchida por você ou, mediante link e consentimento específico, pelo responsável legal
• Dados financeiros do atendimento: valor da sessão, status de pagamento, forma de pagamento (sem dados de cartão)
• Data/horário de agendamento e status de comparecimento

Esses dados — especialmente os clínicos — são dados sensíveis (saúde) nos termos do art. 11 da LGPD. O tratamento se baseia no consentimento do responsável legal, obtido por você/sua clínica antes do início do atendimento, e no seu legítimo exercício profissional.

5. Para que usamos os dados

• Permitir o registro e acompanhamento clínico dos atendimentos
• Gerar automaticamente textos de evolução e sugestões de objetivos a partir de documentos enviados, usando um serviço de inteligência artificial (ver seção 6)
• Calcular indicadores financeiros (receita, valores a receber) e emitir relatórios em PDF
• Processar cobrança da assinatura da Plataforma
• Enviar e-mails transacionais (ex: convite para equipe, redefinição de senha)
• Segurança, prevenção de fraude e auditoria de acesso

Não usamos os dados de pacientes para marketing, publicidade ou qualquer finalidade fora do escopo acima.

6. Com quem compartilhamos dados (subprocessadores)

Usamos os seguintes fornecedores para operar a Plataforma. Todos têm acesso aos dados apenas na medida necessária para prestar o serviço contratado, sob suas próprias políticas de segurança:

Esses fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue as salvaguardas exigidas pela LGPD (art. 33), como cláusulas contratuais e certificações de segurança dos próprios fornecedores.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

7. Segurança

• Controle de acesso por clínica: cada terapeuta só acessa pacientes da própria clínica (Row Level Security no banco de dados)
• Dados criptografados em trânsito (HTTPS) e em repouso (padrão dos provedores acima)
• Log de auditoria de acesso a dados de pacientes
• Link de anamnese individual, temporário (expira em 7 dias) e de uso único — não requer senha, e cada link só dá acesso ao formulário de um paciente específico
• Nenhum dado de cartão de crédito é armazenado por nós — a Stripe cuida disso

8. Retenção e exclusão

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e for necessário para a finalidade do atendimento. Você pode excluir um paciente a qualquer momento pela Plataforma — a exclusão remove em cascata todos os dados vinculados (sessões, evoluções, documentos, pagamentos, agendamentos).

9. Seus direitos e os direitos dos pacientes

Como terapeuta/titular da conta, você pode a qualquer momento solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus próprios dados, entrando em contato pelo canal abaixo.

Os direitos dos pacientes (acesso, correção, exclusão, portabilidade dos dados de saúde) devem ser exercidos junto à sua clínica, que é a Controladora desses dados. Como Operadora, atendemos as solicitações que você nos encaminhar dentro do prazo legal.

10. Sua responsabilidade como Controladora dos dados de pacientes

Ao usar a Plataforma para registrar dados de pacientes, você declara que:

• Obteve consentimento válido do responsável legal para o tratamento dos dados, incluindo dados de saúde, antes de inseri-los na Plataforma
• É responsável por informar aos responsáveis legais como os dados do paciente são tratados (inclusive que são processados por um sistema digital com os subprocessadores listados na seção 6)
• É responsável por atender solicitações de acesso/exclusão feitas pelos responsáveis legais, podendo usar as ferramentas da Plataforma (ex: exclusão de paciente) para isso

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.

12. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre tratamento de dados: renatacosta@gmail.com

Encarregado(a) de Proteção de Dados (DPO): Renata Costa — renatacosta@gmail.com